Democracia e decisão

Tive um professor que achava que a democracia era assim: as pessoas votam naqueles que lhes agradam e depois são esses que mandam. Mas, mandam! Os eleitos não podem estar permanentemente a agir como se novas eleições fossem no minuto seguinte. Os eleitos recebem um mandato para mandar em determinado sentido. E mandam! Não têm dúvidas existenciais no momento de cada decisão. Não perguntam pela enésima vez aos eleitores o que é que devem fazer. Não fazem a quadratura do círculo à procura de consensos inverosímeis. A eleição permanente não é sinónimo de democracia. Os cidadãos delegam nos eleitos a capacidade de interpretar a vontade maioritária.

Ok. Até aqui estamos entendidos.

Mas, se os representantes da vontade popular começam a fazer a "coisa" fora do penico, o povo tem de ter um meio para os meter nos eixos. Na antiga Grécia, berço da democracia, existiam tribunais que podiam desapossar os eleitos das suas prerrogativas, caso eles não respeitassem o direito, a moral e o mandato que lhes tinha sido confiado. Nos Estados Unidos, existe o chamado "recall" através do qual um grupo significativo de eleitores pode convocar uma eleição para desalojar os eleitos que não cumprem as suas promessas ou que revelam manifesta incompetência ou prejuizo do interesse público. Foi de resto na sequência de um processo desses que em 2003 Arnold Schwarzeneger se tornou governador da California em substituição do destítuido Gray Davis. E também há o "impeachment" através do qual o Parlamento pode revogar o mandato de um Presidente como foi o caso de Nixon nos Estados Unidos ou de Collor de Melo no Brasil.

Para além da oposição parlamentar e dos protestos de rua, a democracia tem dispositivos (de denúncia e de vigilância) para colocar os eleitos em consonância com a moral e com a lei, e com a vontade colectiva, entre os processos eleitorais, sem prejuizo do legítimo exercício do poder democrático, no respeito do programa votado nas urnas. Não há poder democrático que permaneça em contradição excessiva e persistente com o interesse geral e com a vontade maioritária renovada.