OE 2011

Lições a tirar do OE 2011 que foi hoje aprovado (a ver vamos a execução...):

• Necessidade de melhorar o enquadramento institucional (e a dotação em recursos humanos) em que se baseiam os trabalhos de preparação e controlo orçamental;
• Horizonte de médio longo prazo da programação da despesa e da dívida, de preferência, ultrapassando ciclos políticos e eleitorais, sem prejuízo das escolhas validadas pelos eleitores/contribuintes;
• Imperativo da sustentabilidade das finanças públicas, o que se relaciona com a performance da economia, medida em termos de taxa potencial de crescimento do produto que, por sua vez, depende essencialmente da produtividade.

A produtividade e a taxa potencial de crescimento do PIB são os verdadeiros indicadores da capacidade de serviço da dívida a longo prazo, para os quais olham os nossos financiadores, designadamente, quando, no curto prazo, decidem refinanciar ou não refinanciar a dívida. Ora, é precisamente neste ponto (ou seja: a produtividade e a politica de rendimentos que, conjuntamente, determinam a competitividade externa) que reside a extrema complexidade dos nossos problemas. Porque a politica de rendimentos supõe consensos políticos e concertação social. E a produtividade implica as famosas reformas estruturais de que tanto se fala mas que ninguém executa (educação, cultura, formação profissional, justiça, simplificação administrativa, sistema de inovação, etc.). Reformas estruturais que pressupõem uma visão e uma estratégia para o país, pensadas com calma e com lucidez. A calma que tanta falta faz nos tempos que correm. Como dizia outro dia o Prof Félix Ribeiro numa conferência em que também participei, Portugal talvez devesse escolher entre transformar-se num Porto Rico, numa Florida, numa Flandres ou numa (província de) Espanha, manipulando variáveis como logística, recursos naturais (sol e mar) e conhecimento.