Parabéns

Há 50 anos foi assinado o Tratado de Roma. A principal vitória da Comunidade Europeia foi a Paz... depois de duas guerras mundias devastadoras. Nunca a Europa viveu um período pacífico tão longo (se exceptuarmos a guerra dos Balcãs...). Outra vitória da CE foi a reconstrução económica e a prosperidade, estendida a uma parte crescente do Continente, ao ritmo de sucessivos alargamentos. Os dois sucessos estão intimamente associados. De facto, o dinheiro foi o instrumento com que se construiu a paz. Gente com interesses e culturas díspares torna-se mais tolerante e cooperante desde que tenha a barriga cheia. Esta foi a linha com que se coseram múltiplos compromissos políticos que fizeram da CE um projecto viável e desejado por um número crescente de Nações europeias. A continuação e o aprofundamento da integração europeia dependem da harmonização dos interesses nacionais e do crescimento económico. Porém...

Em primeiro lugar, tenho dúvidas de que se possa continuar a alargar sem prejudicar seriamente o aprofundamento... se mais não for por causa do enorme caos em que se tem transformado o processo de decisão. Por outro lado, o aprofundamento implica uma crescente renúncia à soberania nacional, especialmente, em áreas críticas como as políticas fiscal/orçamental, externa e de defesa. A própria eficácia e a perenidade da integração já conquistada noutros domínios (como a política monetária) dependem de avanços suplementares que implicam cada vez mais federalismo... E é aqui que a porca torce o rabo! Porque mais federalismo leva a mais renúncia à soberania a qual se torna inaceitável para a maior parte dos Estados membros e contraditória com as fundamentais especificidades nacionais.

Digamos que a integração se avizinha dos limites do realizável. O que se poderia fazer foi feito... E é a escassez de perspectivas de progresso, o cepticismo em relação a mais integração e a enorme complexidade da "governance" da CE que estão na base do actual impasse... Durão Barroso é um fraco timoneiro de um processo de transição cujo desfecho não é claro, mas que provavelmente envolverá resignação, gestão técnica do bem adquirido ou, na pior das hipóteses, retrocesso. A debilidade da Comissão europeia (após Delors) e a transferência do centro de gravidade da CE para os Conselhos de Ministros são a prova da supremacia dos interesses nacionais. E os Britânicos dirão que sempre tiveram razão porque a CE não poderá nunca ser uma União política, mas somente uma excelente União económica com algumas repercussões limitadas em domínios não económicos. De qualquer modo, muito mais do que uma simples União aduaneira...

Seja como for, 50 anos de sucessos (maculados por um pequeno punhado de fiascos) não é pouco. Por isso... PARABÉNS CE!