Comércio e desenvolvimento

O último round de negociações para a liberalização do comércio mundial no seio da Organização Mundial de Comércio (OMC) – dito de Doha, capital do Qatar onde se iniciaram as negociações há cerca de 6 anos – está para terminar no meio de um rotundo fracasso. Um dos principais responsáveis terá sido o governo dos Estados Unidos da América por se recusar a acabar com os subsídios maciços à sua agricultura. Países como a UE, o Japão, a Suiça, a India e o Brasil estariam dispostos a reduzir as tarifas aduaneiras e outras restrições às importações de produtos agrícolas na condição de os EUA baixarem ou eliminarem os subsídios.

Toda a gente se diz favorável ao desenvolvimento, mas uns dizem que o comércio internacional é bom e outros dizem que é mau. Também parece não existir consenso acerca da própria definição de desenvolvimento. O que é certo é que os países mais ricos tentam por todos os modos, não obstante a demagogia “desenvolvimentista” e de “free trade”, defender os interesses dos seus grupos mais poderosos.

Os países mais pobres da África, América Latina e Ásia continuam essencialmente à margem do debate e do comércio que lhes poderia interessar, um outro comércio baseado no principio da discriminação positiva, incluindo: acesso facilitado aos mercados mais ricos, protecção nas fases iniciais do processo de industrialização, investimento directo estrangeiro sem pilhagem de recursos nem expatriação de valor acrescentado, protecção da propriedade intelectual e cessação da hemorragia de “massa cinzenta”.

Mas, o comércio é apenas uma variável de uma equação muito complexa (a do desenvolvimento) que integra também o sistema político, a honestidade e qualidade dos governantes e restrições de natureza histórica, sociológica e jurídica.