Discriminação positiva

Ao longo da história, as mulheres têm sido profundamente prejudicadas, designadamente, do ponto de vista social e econòmico. No meio laboral, em geral, ocupam posições inferiores às dos homens, recebem salários mais baixos para executar tarefas idênticas, são vítimas de várias formas de marginalização e de violência, a sua posição de mães não é justamente contemplada nos contratos de trabalho ou respeitada pelas entidades patronais. Existem estatísticas abundantes que ilustram a dimensão destes problemas, dando, porém, uma pálida ideia dos dramas que as mulheres, por vezes, têm de enfrentar.

Dada a crescente sensibilidade de variadas correntes de opinião em relação à situação descrita, tem-se desenvolvido um movimento a favor da sua correcção. Os direitos das mulheres passaram a pertencer ao universo das causas politicamente correctas, a par de muitas outras (a homosexualidade, o combate ao tabagismo, a ecologia, etc.) que revelam um desejo de evolução da Humanidade no sentido do progresso, da igualdade, dos direitos humanos e da qualidade de vida. [A defesa de "micro-causas" (aliás, absolutamente respeitáveis...) passou a ser um escape à ausência de um paradigma alternativo ao neo-liberalismo. Que o diga o Prof. Francisco Louçã...]

Um dos conceitos que tem inspirado medidas concretas para rectificar a situação das mulheres é o de "discriminação positiva" (DP), de resto, também aplicado em vários outros contextos, como por exemplo, o da defesa dos direitos dos negros nos Estados Unidos. A DP consiste em favorecer, particularmente, todas as vítimas de discriminação (negativa) no acesso a determinadas posições ou benefícios sociais. Por exemplo, a criação de um contingente mínimo para estudantes de raça negra nas universidades americanas, o acesso privilegiado de certas minorias a habitações de renda económica, a prioridade dos reformados na utilização de certos serviços colectivos, são medidas de DP.

Quanto às mulheres, a DP consiste, por exemplo, em facilitar-lhes a promoção profissional, o acesso a cargos de chefia, a flexibilização dos horários de trabalho para permitir a conciliação da vida familiar com a vida laboral. Neste domínio, a igualdade também pode passar pelo direito dos homens a ficar em casa durante um certo período após o nascimento dos filhos, permitindo a continuação do trabalho das mulheres e dividindo melhor as responsabilidades nos primeiros anos de vida dos filhos. Há organizações que consideram a percentagem de mulheres em lugares de chefia como um indicador de performance social, cuja melhoria se espera que conduza a uma maior popularidade e "correcção social" dessas mesmas organizações.

Para bem das próprias mulheres, porém, a DP não pode significar favorecê-las, especificamente, em situações em que sejam claramente inferiores, não por serem mulheres, mas de acordo com critérios objectivos. Explico-me. Se se escolhe uma mulher, só por causa do seu sexo, para ocupar um lugar de responsabilidade para o qual manifestamente não tem aptidões, em detrimento de um homem claramente mais competente, não se estará a prestar um bom serviço à causa das mulheres. A previsível má prestação dessa pessoa no cargo só descredibilizará o critério através do qual foi seleccionada (isto é, a DP), provocará mal-estar, chacota, talvez mesmo rancor, ineficiência. A DP deve traduzir-se na preferência de uma mulher apenas no caso de igualdade em relação a outros critérios objectivos de avaliação. Naturalmente, se a mulher for simplemsente superior, a sua escolha deve ser automática, sem ser necessário invocar a DP. Em suma, a DP não pode significar injustiça de sinal contrário. A injustiça não se combate com a injustiça, mas através, tão somente, da defesa da justiça.

"Quem sabe?
Talvez o super-homem venha nos salvar
Mudando como um deus o rumo da história
Por causa da mulher..."

(Gilberto Gil)