terça-feira, novembro 15, 2005

Sabiam concerteza que a nossa Constituição define a República Portuguesa do seguinte modo:

  • "Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária" (artigo 1)
  • "A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa” (artigo 2)

Este deveria ser o programa do candidato a Presidente da República em que a maioria do povo vai votar.

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